§Sobre o advogado
Arlem Oliveira de Carvalho
Advogado inscrito na OAB/SP sob o n. 403.081, com escritório em São Caetano do Sul (SP) e atendimento online em todo o país.
Arlem Oliveira de Carvalho exerce a advocacia desde 2017 e é pós-graduado em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
O escritório está constituído como Oliveira Carvalho Sociedade Individual de Advocacia, registrada na OAB/SP sob o n. 51.431 e inscrita no CNPJ sob o n. 53.052.594/0001-40. A sede fica na Alameda Terracota, 215, sala 503, em São Caetano do Sul. O atendimento presencial, com hora marcada, abrange São Paulo, São Caetano do Sul, São Bernardo do Campo e Santo André; o atendimento online, todo o país.
Áreas de atuação
- Direito Civil e Processo Civil
- Direito Patrimonial e Imobiliário
- Direito de Família e Sucessões
- Direito do Consumidor
- Direito Administrativo e Regulatório
- Direito Pet, para criadores, canis, gatis e empresas do setor
A atuação em Direito Pet está descrita na página Direito Pet para criadores, canis e gatis.
Artigos
- Rastreabilidade no comércio de cães e gatos: proteção animal, prova e segurança jurídica (2026)
- Um olhar precoce sobre o IRDR e os limites constitucionais dos precedentes vinculantes (2026)
- Consulta prévia, povos indígenas e meio ambiente: por que esse tema voltou ao centro do debate ambiental (2026)
- Vazamento de dados e indenização: o que muda quando a confiança vira prova (2026)
- No mercado voluntário de carbono, o tema é confiança: certificação e integridade (2026)
Notas recentes
- Contrato de venda de filhote: o que precisa constar?
- Canil autuado pela fiscalização: o que fazer?
- Canil precisa de CNPJ? Pode ser MEI?
- Pedigree: você tem certeza de que seu cachorro é de raça pura?
- Venda de filhotes em pet shops vai ser proibida? O que diz o PL 1.754/2025
- Contrato de gaveta: como passar o imóvel para o seu nome sem processo?
A lista completa está em Notas.