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2. Conteúdo informativo

Os tex­tos, arti­gos e pon­tos de aten­ção publi­ca­dos aqui des­cre­vem o direito de forma geral, con­forme a lei e o enten­di­mento dos tri­bu­nais na data em que foram escri­tos. Eles não cons­ti­tuem con­sul­to­ria jurí­dica e não subs­ti­tuem a aná­lise de um caso con­creto. Leis e inter­pre­ta­ções mudam; antes de tomar uma deci­são com base no que leu, pro­cure ori­en­ta­ção sobre a sua situ­a­ção.

3. Contato e contratação

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Se hou­ver prazo cor­rendo, informe-o logo no pri­meiro con­tato. As pro­vi­dên­cias para cum­pri-lo con­ti­nuam sob a sua res­pon­sa­bi­li­dade até que a con­tra­ta­ção seja for­ma­li­zada. O que você rela­tar desde o pri­meiro con­tato fica sujeito ao sigilo pro­fis­si­o­nal, mesmo que a con­tra­ta­ção não acon­teça.

4. Propriedade intelectual

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6. Links e serviços externos

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7. Privacidade

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8. Alterações

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9. Lei aplicável e foro

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10. Contato

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