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Um olhar precoce sobre o IRDR e os limites constitucionais dos precedentes vinculantes - um texto precursor escrito no nascimento do CPC/2015.
O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), introduzido pelo CPC/2015, transformou o sistema de precedentes no Brasil e reacendeu debates constitucionais relevantes. Neste artigo, escrito em 2016 e ainda atual, analisa-se criticamente a (in)constitucionalidade do IRDR, seus efeitos vinculantes e os impactos sobre o contraditório, a jurisdição e as garantias fundamentais no processo civil.

Dr. Arlem Carvalho
há 3 dias2 min de leitura


Consulta prévia, povos indígenas e meio ambiente: por que esse tema voltou ao centro do debate ambiental
O debate sobre consulta prévia, povos indígenas e meio ambiente voltou ao centro das discussões no Brasil. Neste texto, o Dr. Arlem analisa, a partir de sua experiência jurídica, como decisões administrativas com impacto ambiental exigem participação legítima, estudos adequados e método. Uma reflexão atual sobre Direito Ambiental, hidrovias, direitos coletivos e segurança jurídica.

Dr. Arlem Carvalho
há 4 dias3 min de leitura


Vazamento de dados e indenização: o que muda quando a confiança vira prova.
A vida civil hoje acontece em grande parte por meios digitais. Contratamos serviços, compramos, acessamos bancos, seguradoras, planos e plataformas com alguns cliques. Em troca dessa praticidade, entregamos algo que poucas pessoas conseguem medir com precisão: dados pessoais . O problema é que, quando esses dados são expostos, compartilhados sem autorização ou vazados, a pergunta inevitável surge — e ela é cada vez mais comum no dia a dia do contencioso cível: isso dá direito

Dr. Arlem Carvalho
21 de jan.4 min de leitura


No mercado voluntário de carbono, o tema é confiança: certificação e integridade.
Nos últimos anos, o mercado voluntário de créditos de carbono ganhou espaço no Brasil como uma alternativa rápida e eficiente para empresas e projetos que buscam associar suas atividades a metas de sustentabilidade. A lógica parece simples: emitir menos, compensar o que não for possível reduzir, e transformar isso em um compromisso com o futuro. Mas, na prática, o que sustenta o valor desse mercado não é a intenção — é a confiança. E confiança, nesse contexto, não é um concei

Dr. Arlem Carvalho
19 de jan.4 min de leitura


O que muda com o SBCE: oportunidades e cuidados jurídicos no novo mercado de carbono brasileiro.
O Brasil está criando regras para o mercado de carbono. E isso muda tudo. Até pouco tempo atrás, o mercado de créditos de carbono no...

Dr. Arlem Carvalho
12 de jul. de 20253 min de leitura


O Brasil no centro da nova economia climática: potencial, comparações internacionais e os próximos 5 anos no mercado de carbono.
A oportunidade verde que não pode ser desperdiçada. Nos próximos anos, o Brasil tem tudo para se tornar um dos maiores protagonistas...

Dr. Arlem Carvalho
12 de jul. de 20254 min de leitura


E se algo acontecer com você?
Por que você precisa pensar na organização do seu patrimônio (mesmo se não for milionário). Planejar não é sobre ter muito. É sobre...

Dr. Arlem Carvalho
25 de jun. de 20253 min de leitura


Quando o afeto vira contrato — e por que isso não precisa ser um problema
Durante muito tempo, houve uma crença de que transformar uma relação em contrato era, de alguma forma, “engessar” o sentimento. Que assinar um documento com quem se ama era o mesmo que desconfiar. Mas essa visão está ultrapassada. Confiança não se opõe à responsabilidade. Confiar também é conversar com maturidade sobre o que acontece quando o amor muda, quando a vida surpreende ou quando o inesperado bate à porta.

Dr. Arlem Carvalho
25 de jun. de 20253 min de leitura


O novo mercado de carbono no Brasil: o que as empresas precisam saber agora
O mercado mudou. E sua empresa está pronta? O Brasil está prestes a inaugurar uma nova etapa em sua política climática com a criação do...

Dr. Arlem Carvalho
25 de jun. de 20253 min de leitura


Você financiou um bem? Saiba como uma simples notificação pode levar ao leilão
Um atraso, uma notificação, um bem perdido. E tudo dentro da lei. São Paulo, SP. Brasil. É isso mesmo: se você deixar de pagar as...

Dr. Arlem Carvalho
25 de jun. de 20253 min de leitura
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