Conectamos

Direito,

Propósito

e Futuro.

Soluções jurídicas
com tecnologia

Somos um escritório de advocacia que une a solidez do Direito Cível à inovação do Direito Ambiental no mercado de créditos de carbono.

Combinamos segurança jurídica e inteligência tecnológica para atuar com precisão em todas as etapas da jornada dos nossos clientes — da proteção patrimonial à valorização ambiental de ativos estratégicos.

Utilizamos ferramentas avançadas de monitoramento e detecção preventiva de processos, garantindo agilidade, previsibilidade e tomada de decisão com base em dados.

Direito Ambiental

Mercado de Créditos de Carbono

O Núcleo Carbono ID é a nossa frente especializada em garantir segurança jurídica a propriedades e empresas que atuam no Mercado de Créditos de Carbono — com visão técnica e preparo para o cenário regulado brasileiro.

Avaliação Jurídica de Áreas e Elegibilidade para Créditos de Carbono

Avaliação técnica e jurídica de áreas preservadas, regeneráveis ou produtivas para determinar seu potencial de geração de créditos de carbono no mercado voluntário ou regulado.

Diagnóstico fundiário e ambiental da propriedade;
Verificação de elegibilidade jurídica para projetos de carbono;
Parecer técnico-jurídico sobre viabilidade e riscos legais;
Indicação de caminhos para regularização e valorização.

Estruturação Legal de Ativos Ambientais

Avaliamos juridicamente e tecnicamente o potencial de áreas preservadas, em regeneração ou produtivas para geração de créditos de carbono em mercados voluntários ou regulados, com foco na valorização patrimonial e na atração de investidores e desenvolvedores de projetos.

Regularização fundiária e ambiental (CAR, matrícula, georreferenciamento, APPs);
Estruturação documental para fins de inventário ou certificação;
Apoio à titularização e à governança do ativo ambiental;
Estratégia jurídica para preparação ao SBCE (Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões).

Contratos e Modelagem Jurídica de Projetos de Carbono

Elaboramos e revisamos contratos que envolvem áreas, projetos, investidores e créditos de carbono, garantindo clareza, proteção das partes e alinhamento regulatório.

Contratos de cessão de uso, parceria, arrendamento, consórcio;
Definição de titularidade e direitos sobre os créditos gerados;
Acordos com consultorias, certificadoras e compradores;
Modelagem jurídica conforme padrão VERRA, Gold Standard, o novo SBCE, e demais.

Consultoria Jurídica Estratégica para Empresas e Propriedades

Atuamos como parceiros jurídicos na tomada de decisões de médio e longo prazo, orientando empresas e territórios para se posicionarem com segurança no mercado de carbono.

Planejamento jurídico para empresas que desejam atuar como ofertantes ou compradoras;
Análise de riscos e due diligence em ativos e projetos de carbono;
Suporte à aquisição, comercialização e compensação de créditos;
Validação jurídica de inventários de emissões e metas de Net Zero;
Assessoria contínua em conformidade regulatória e ESG.

Direito Cível

Propriedades. Contratos. Estratégias.

O Núcleo Pacta é nossa frente dedicada à atuação em Direito Cível, com foco na resolução estratégica de conflitos patrimoniais e na prevenção de riscos jurídicos — unindo precisão técnica, agilidade e suporte contínuo a pessoas e empresas.

Soluções Preventivas

Reduzir incertezas antes que elas virem disputas. É com esse propósito que estruturamos nossa atuação preventiva em direito cível, combinando experiência e tecnologia para:

- Mapear vulnerabilidades: através de softwares sofisticados identificamos automaticamente menções e novos processos em nome do cliente, permitindo previsibilidade e ações certeiras.

- Revisar contratos com precisão: avaliamos cada cláusula sob o prisma de risco, clareza e eficiência.

- Disparar notificações estratégicas: comunicados extrajudiciais que abrem caminho para acordos célere e amigáveis.

- Elaborar pareceres táticos: orientações jurídicas direcionadas aos pontos críticos de cada operação.