E se algo acontecer com você?

Por que você precisa pensar na organização do seu patrimônio (mesmo se não for milionário).

Planejar não é sobre ter muito. É sobre cuidar do que você tem.

Quando falamos em planejamento patrimonial, muitas pessoas imaginam fortunas, imóveis de luxo ou grandes empresas familiares. Mas a verdade é que o Direito Civil está presente em situações bem mais comuns — e relevantes — do que você imagina.

Você vive em união estável e não tem nada no papel? Tem um imóvel em seu nome que foi pago por seus pais? Já emprestou dinheiro a um parente sem formalizar? Está em seu segundo casamento e tem filhos do primeiro?

Essas situações, que parecem simples, podem se transformar em grandes conflitos familiares e jurídicos — principalmente quando um imprevisto acontece. E a melhor forma de evitar isso é pensar com antecedência: organizar, formalizar, proteger.

Neste artigo, vamos mostrar como o planejamento patrimonial e pessoal pode — e deve — fazer parte da sua vida, mesmo que você não tenha milhões no banco.

 “O que está combinado, não sai caro.” E o que não está, pode sair.

No Brasil, muitas relações familiares e patrimoniais acontecem de forma informal: casais que vivem juntos sem contrato de união estável, pais que doam imóveis sem lavrar escritura, irmãos que compram juntos um imóvel sem definir cotas, sócios informais que misturam patrimônio pessoal com o da empresa.

Esse tipo de situação pode funcionar bem… até que não funcione mais. Em caso de morte, separação ou conflito entre herdeiros, a ausência de documentos bem feitos dá espaço para:

✔ disputas judiciais demoradas;

✔ insegurança sobre quem tem direito ao quê;

✔ bloqueios de bens, confusão patrimonial e despesas inesperadas;

✔ herdeiros ou familiares excluídos de decisões.

Situações reais e recorrentes que causam litígio.

1. Casal em união estável sem contratoSem contrato ou escritura de união estável registrada, há dúvidas sobre o regime de bens. Em caso de falecimento de um dos cônjuges, o parceiro sobrevivente pode ter que disputar patrimônio com filhos, pais ou irmãos do falecido.

2. Filhos de relacionamentos diferentesMuitas famílias são compostas por filhos de uniões anteriores. Sem testamento ou planejamento sucessório, o patrimônio pode ser dividido de forma desigual ou injusta, contrariando a vontade de quem faleceu.

3. Imóveis pagos pelos pais, mas registrados em nome dos filhosSem contrato de doação ou reconhecimento formal, esse valor pode ser cobrado futuramente como dívida ou até contestado em inventário.

4. Pequenas empresas ou sociedades informaisEmpreendimentos familiares muitas vezes funcionam sem contrato social. Na ausência de regras claras, surgem conflitos sobre quem administra, quem herda e como os lucros devem ser divididos.

O que o planejamento patrimonial pode fazer por você.

Ao organizar seus bens e relações jurídicas com antecedência, você pode:

✔ Evitar litígios entre filhos, cônjuges ou sócios;

✔ Definir, com segurança, quem recebe o quê em caso de falecimento;

✔ Garantir proteção a quem você ama (inclusive quem não seria herdeiro legal, como companheiros, enteados ou amigos próximos);

✔ Regularizar a origem e titularidade de bens;

✔ Blindar parte do seu patrimônio para situações futuras (como dívidas, separações ou doenças);

✔ Garantir sua vontade, mesmo se estiver incapacitado(a).

Ferramentas simples que fazem grande diferença.

Você não precisa de uma holding ou um trust no exterior para se organizar.

O Direito Civil oferece ferramentas simples e eficazes, como:

• Contrato de união estável com definição de regime de bens

• Testamento público ou particular

• Escritura de doação com cláusulas protetivas

• Contrato de comodato ou empréstimo entre familiares

• Nomeação de curador ou autorização para decisões médicas

• Pactos entre sócios (mesmo informais) com cláusulas de sucessão

Cada caso exige uma estratégia própria. E mais do que isso: exige diálogo, sensibilidade e orientação jurídica confiável.

Conclusão: você não precisa ser milionário para cuidar do que é seu.

Planejar juridicamente sua vida patrimonial é um ato de responsabilidade, cuidado e visão de futuro. Evita conflitos, economiza tempo e dinheiro, protege afetos e permite que sua vontade prevaleça — mesmo quando você não puder mais estar presente.

No Núcleo Pacta, ajudamos pessoas e famílias a organizar sua vida jurídica com segurança, clareza e humanidade. Atuamos com contratos personalizados, consultoria patrimonial e estratégias que respeitam seus valores.

Se você sente que é hora de se planejar — mesmo que só tenha dúvidas por enquanto — estamos aqui para conversar.