O debate sobre consulta prévia, povos indígenas e meio ambiente voltou ao centro das discussões no Brasil. Neste texto, o Dr. Arlem analisa, a partir de sua experiência jurídica, como decisões administrativas com impacto ambiental exigem participação legítima, estudos adequados e método. Uma reflexão atual sobre Direito Ambiental, hidrovias, direitos coletivos e segurança jurídica.

O Brasil está criando regras para o mercado de carbono. E isso muda tudo. Até pouco tempo atrás, o mercado de créditos de carbono no...

A oportunidade verde que não pode ser desperdiçada. Nos próximos anos, o Brasil tem tudo para se tornar um dos maiores protagonistas...

Por que você precisa pensar na organização do seu patrimônio (mesmo se não for milionário). Planejar não é sobre ter muito. É sobre...

Durante muito tempo, houve uma crença de que transformar uma relação em contrato era, de alguma forma, “engessar” o sentimento. Que assinar um documento com quem se ama era o mesmo que desconfiar. Mas essa visão está ultrapassada. Confiança não se opõe à responsabilidade. Confiar também é conversar com maturidade sobre o que acontece quando o amor muda, quando a vida surpreende ou quando o inesperado bate à porta.

O mercado mudou. E sua empresa está pronta? O Brasil está prestes a inaugurar uma nova etapa em sua política climática com a criação do...

Um atraso, uma notificação, um bem perdido. E tudo dentro da lei. São Paulo, SP. Brasil. É isso mesmo: se você deixar de pagar as...