Direito Ambiental

O debate sobre consulta prévia, povos indígenas e meio ambiente voltou ao centro das discussões no Brasil. Neste texto, o Dr. Arlem analisa, a partir de sua experiência jurídica, como decisões administrativas com impacto ambiental exigem participação legítima, estudos adequados e método. Uma reflexão atual sobre Direito Ambiental, hidrovias, direitos coletivos e segurança jurídica.

Nos últimos anos, o mercado voluntário de créditos de carbono ganhou espaço no Brasil como uma alternativa rápida e eficiente para empresas e projetos que buscam associar suas atividades a metas de sustentabilidade. A lógica parece simples: emitir menos, compensar o que não for possível reduzir, e transformar isso em um compromisso com o futuro. Mas, na prática, o que sustenta o valor desse mercado não é a intenção — é a confiança. E confiança, nesse contexto, não é um concei

O Brasil está criando regras para o mercado de carbono. E isso muda tudo. Até pouco tempo atrás, o mercado de créditos de carbono no...

A oportunidade verde que não pode ser desperdiçada. Nos próximos anos, o Brasil tem tudo para se tornar um dos maiores protagonistas...

O mercado mudou. E sua empresa está pronta? O Brasil está prestes a inaugurar uma nova etapa em sua política climática com a criação do...