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Termos e Condições de Uso

Última atualização: 24 de junho de 2025

Bem-vindo ao site do escritório Arlem Carvalho | Advocacia. Estes Termos e Condições regem o uso deste site e seus conteúdos. Ao acessá-lo, você concorda com as regras e políticas aqui descritas.

Pedimos que leia atentamente este documento antes de utilizar nossos serviços online. Caso não concorde com algum dos termos, recomendamos que não prossiga com o uso do site.

1. OBJETO
Estes Termos regulam o acesso e uso do site www.arlemcarvalho.com, incluindo todas as suas páginas, conteúdos, serviços informativos, formulários de contato, newsletter e outros recursos disponibilizados.
Nosso site tem caráter institucional e informativo, destinado à divulgação dos serviços do escritório, bem como à produção de conteúdo jurídico educacional.

2. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponível neste site — incluindo textos, imagens, vídeos, marcas, identidade visual, logotipos, ícones e demais elementos — é de propriedade exclusiva do Arlem Carvalho | Advocacia, salvo quando indicado de outra forma.
É vedada a reprodução, cópia, distribuição ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização expressa e por escrito do titular.

3. UTILIZAÇÃO DO SITE
O usuário compromete-se a:

  • Utilizar o site de forma ética, segura e legal, respeitando estes Termos e a legislação aplicável;

  • Não realizar ou tentar realizar qualquer ação que comprometa a segurança, integridade ou funcionamento do site;

  • Fornecer informações verdadeiras e completas ao preencher formulários;

  • Não utilizar indevidamente os canais de contato para envio de mensagens de spam, conteúdo ofensivo ou indevido.
     

4. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Este site tem caráter informativo e institucional. Nenhuma informação aqui contida constitui orientação jurídica personalizada ou consultoria legal individualizada.
O escritório não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdos publicados no site. Para análise de casos concretos, é essencial o contato direto com um advogado da equipe.

5. LINKS PARA TERCEIROS
Poderemos disponibilizar links para sites de terceiros. Não temos controle sobre os conteúdos ou práticas de privacidade desses sites externos e não nos responsabilizamos por seus termos e políticas.

6. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Nos comprometemos com a proteção de seus dados pessoais. O tratamento de informações coletadas por meio do site (como nome, e-mail, telefone etc.) segue as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Para saber mais sobre como seus dados são tratados, acesse nossa Política de Privacidade (link para a política completa).

7. NEWSLETTER E COMUNICAÇÕES
O usuário pode se inscrever voluntariamente para receber nossa newsletter, conteúdos informativos e comunicados institucionais. A qualquer momento, poderá solicitar o descadastramento por meio do link disponível no rodapé dos e-mails ou entrando em contato conosco.

8. MODIFICAÇÕES
Reservamo-nos o direito de alterar, atualizar ou remover estes Termos e Condições a qualquer tempo, sem aviso prévio. Recomendamos que o usuário consulte esta página periodicamente para se manter atualizado.

9. LEI APLICÁVEL E FORO
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Caetano do Sul, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias relativas a estes Termos.

10. CONTATO
Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações, entre em contato pelo e-mail: contato@arlemcarvalho.com ou pelo telefone 11 99339-6538.
Arlem Carvalho | Advocacia
CNPJ: 53.052.594/0001-40
Endereço: Alameda Terracota, 215, SL 503 - Cond. Espaço Cerâmica, Torre Union - CEP: 09531-190 - São Caetano do Sul - SP

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