Última atualização: 24 de junho de 2025

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Ao acessar ou utilizar nosso site, você declara estar ciente e de acordo com os termos desta política.

1. QUAIS DADOS COLETAMOS
Poderemos coletar os seguintes dados pessoais:

• Nome completo

• Endereço de e-mail

• Telefone

• Informações fornecidas voluntariamente em formulários de contato, inscrição de vagas, newsletters ou agendamentos

• Dados de navegação (endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas, cookies, localização geográfica aproximada)

2. COMO UTILIZAMOS OS DADOS
Os dados coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

• Responder dúvidas ou solicitações enviadas por formulários;

• Enviar conteúdos jurídicos, novidades e atualizações via newsletter;

• Agendar atendimentos ou reuniões, quando solicitado;

• Melhorar a navegação e funcionalidade do site;

• Cumprir obrigações legais e regulatórias.
   

Não utilizamos seus dados para fins comerciais nem compartilhamos com terceiros sem sua autorização, exceto quando necessário para cumprimento de obrigações legais ou mediante ordem judicial.

3. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO
O tratamento dos seus dados é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Mediante consentimento do titular (ex: inscrição na newsletter);

• Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

• Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares;

• Para atender aos interesses legítimos do controlador, respeitados os direitos do titular.
   

4. COOKIES E DADOS DE NAVEGAÇÃO
Nosso site poderá utilizar cookies e tecnologias similares para:

• Garantir o funcionamento adequado do site;

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• Oferecer conteúdo relevante e personalizado.
   

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5. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS
Seus dados são armazenados em ambiente seguro e controlado, com uso de medidas técnicas e organizacionais adequadas à proteção contra acessos não autorizados, perda ou vazamento.
Adotamos práticas alinhadas com os princípios da LGPD e prezamos pela confidencialidade e integridade das informações.

6. DIREITOS DO TITULAR DE DADOS
Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos:

• Confirmar a existência de tratamento de dados;

• Acessar seus dados pessoais;

• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;

• Revogar o consentimento, quando aplicável;

• Solicitar a portabilidade dos dados.

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco pelo e-mail contato@arlemcarvalho.com.

7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Seus dados não serão compartilhados com terceiros, salvo:

• Prestadores de serviços contratados para fins técnicos (ex: ferramenta de envio de e-mails);

• Autoridades públicas, mediante exigência legal ou judicial.

Sempre que possível, garantiremos que terceiros observem os mesmos padrões de proteção estabelecidos por esta política.

8. TEMPO DE RETENÇÃO DOS DADOS
Seus dados serão mantidos apenas pelo tempo necessário para as finalidades que motivaram sua coleta ou para o cumprimento de obrigações legais.

9. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças legislativas, tecnológicas ou institucionais. A versão vigente estará sempre disponível no site, com indicação da data da última atualização.