O debate sobre consulta prévia, povos indígenas e meio ambiente voltou ao centro das discussões no Brasil. Neste texto, o Dr. Arlem analisa, a partir de sua experiência jurídica, como decisões administrativas com impacto ambiental exigem participação legítima, estudos adequados e método. Uma reflexão atual sobre Direito Ambiental, hidrovias, direitos coletivos e segurança jurídica.

O Brasil está criando regras para o mercado de carbono. E isso muda tudo. Até pouco tempo atrás, o mercado de créditos de carbono no...