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Atuamos em Direito Ambiental com foco na estruturação jurídica de projetos, na prevenção de riscos e na segurança regulatória de atividades que envolvem o uso do território, recursos naturais e novas dinâmicas de sustentabilidade.

Nossa abordagem é técnica, estratégica e personalizada, integrando Direito Ambiental, Direito Imobiliário e relações com órgãos públicos, com especial atenção ao Mercado de Créditos de Carbono e à gestão responsável de passivos e oportunidades ambientais. Buscamos oferecer soluções juridicamente sólidas, capazes de sustentar decisões no presente e no futuro.

  • Atuação voltada à regularidade jurídica de imóveis sob a perspectiva ambiental, integrando direito ambiental, urbanístico e registral.

    Regularização ambiental de imóveis urbanos e rurais

    ​

    • Análise de passivos ambientais imobiliários

    • Assessoria em aquisição e venda de imóveis com restrições ambientais

    • Apoio jurídico em licenciamentos vinculados a empreendimentos imobiliários

    • Assessoria em áreas de preservação permanente (APP) e reserva legal

    • Interface jurídica com órgãos ambientais e cartórios

  • Atuação preventiva e estratégica para redução de riscos jurídicos, econômicos e reputacionais.

    Serviços:

    • Diagnóstico e gestão de riscos ambientais

    • Assessoria em compliance ambiental e ESG

    • Elaboração e revisão de políticas ambientais corporativas

    • Responsabilidade civil por danos ambientais

    • Apoio jurídico em estratégias de prevenção de litígios ambientais

    • Assessoria em termos de ajustamento de conduta (TAC)

  • Atuação jurídica estratégica voltada à estruturação, segurança e viabilidade de projetos no mercado voluntário e regulado de carbono.

    ​

    • Estruturação jurídica de projetos de créditos de carbono

    • Assessoria em contratos de geração, cessão e comercialização de créditos

    • Due diligence ambiental e regulatória de projetos de carbono

    • Análise de elegibilidade e conformidade com padrões internacionais (ex.: VCS, Gold Standard)

    • Mitigação de riscos jurídicos e regulatórios em operações de carbono

    • Assessoria em negociações com investidores e compradores de créditos

  • Suporte jurídico completo para viabilização de atividades econômicas sujeitas a controle e fiscalização ambiental.

    Serviços:

    • Assessoria jurídica em processos de licenciamento ambiental

    • Atuação em procedimentos administrativos ambientais

    • Defesa em autos de infração e sanções administrativas ambientais

    • Acompanhamento jurídico de fiscalizações ambientais

    • Elaboração de manifestações técnicas e jurídicas para órgãos ambientais

    • Gestão jurídica de condicionantes ambientais

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Nossa abordagem é técnica, estratégica e personalizada, integrando Direito Ambiental, Direito Imobiliário e relações com órgãos públicos, com especial atenção ao Mercado de Créditos de Carbono e à gestão responsável de passivos e oportunidades ambientais. Buscamos oferecer soluções juridicamente sólidas, capazes de sustentar decisões no presente e no futuro.

  • Atuação jurídica estratégica voltada à estruturação, segurança e viabilidade de projetos no mercado voluntário e regulado de carbono.

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    • Estruturação jurídica de projetos de créditos de carbono

    • Assessoria em contratos de geração, cessão e comercialização de créditos

    • Due diligence ambiental e regulatória de projetos de carbono

    • Análise de elegibilidade e conformidade com padrões internacionais (ex.: VCS, Gold Standard)

    • Mitigação de riscos jurídicos e regulatórios em operações de carbono

    • Assessoria em negociações com investidores e compradores de créditos

  • Suporte jurídico completo para viabilização de atividades econômicas sujeitas a controle e fiscalização ambiental.

    Serviços:

    • Assessoria jurídica em processos de licenciamento ambiental

    • Atuação em procedimentos administrativos ambientais

    • Defesa em autos de infração e sanções administrativas ambientais

    • Acompanhamento jurídico de fiscalizações ambientais

    • Elaboração de manifestações técnicas e jurídicas para órgãos ambientais

    • Gestão jurídica de condicionantes ambientais

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    • Assessoria em termos de ajustamento de conduta (TAC)

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Aqui você encontra textos autorais escritos semanalmente pelo Dr. Arlem, sempre conectados com a atualidade. 
A ideia é trazer uma leitura clara e cuidadosa sobre o Direito Ambiental, aproximando a lei da vida real e dos desafios do nosso tempo.

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Conheça nosas soluções no Direito Cível, com soluções em disputas e em advocacia preventiva e consultiva, voltada à segurança jurídica nas relações de pessoas e empresas.

SOLUÇÕES & PREVENÇÕES DE CONFLITOS

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